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Termos e Condições

Última atualização: 12 de maio de 2025  |  Data de vigência: 12 de maio de 2025

1. Definições

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você declara ter no mínimo 18 anos e concordar com os presentes termos. Se você representa terceiros (como um familiar idoso), declara ter autoridade legal para agir em nome dessa pessoa. O uso continuado do site após eventuais atualizações implica aceitação das novas condições.

3. Descrição do Serviço

O Aconchego oferece moradia residencial sênior não médica com diferentes planos de acomodação (Quarto e Refeições, Apoio à Rotina Diária, e Suíte com Acompanhante). O serviço inclui moradia, alimentação, lavanderia e, conforme o plano, apoio às atividades do dia a dia. O Aconchego não é uma clínica, não oferece atendimento médico ou de enfermagem, e não administra medicamentos.

4. Uso do Site

Você concorda em utilizar este site apenas para fins lícitos e de forma que não prejudique outros usuários. São proibidas as seguintes condutas:

5. Condições do Serviço de Moradia

Os termos específicos de moradia (valores, período, obrigações, condições de saída) são estabelecidos em contrato individual celebrado entre o Aconchego e o morador ou seu responsável legal. As informações de preço divulgadas no site têm caráter orientativo e podem ser ajustadas. Qualquer alteração contratual será comunicada com antecedência razoável.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipos e design — é de propriedade do Aconchego ou de seus licenciantes. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e escrita. O acesso ao site não concede nenhuma licença sobre o conteúdo aqui publicado.

7. Isenções e Limitações de Responsabilidade

As informações deste site são fornecidas "como estão", sem qualquer compromisso de resultados específicos. O Aconchego não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso das informações aqui contidas. A responsabilidade do Aconchego em relação ao serviço de moradia é regida exclusivamente pelo contrato individual celebrado com o morador.

8. Pagamentos e Política de Cancelamento

Valores e formas de pagamento são definidos no contrato individual de moradia. Os planos têm periodicidade mensal. Condições de aviso prévio para encerramento do contrato são descritas no instrumento contratual. Reembolsos, quando aplicáveis, seguem os termos do contrato individual.

9. Privacidade

O tratamento de seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos e Condições por referência.

10. Resolução de Disputas

Eventuais conflitos relacionados a estes termos serão inicialmente tratados de forma amigável. Caso não seja possível uma resolução consensual, fica eleito o foro da Comarca de Curitiba, estado do Paraná, com renúncia a qualquer outro. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

11. Disposições Gerais

Se qualquer cláusula destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor. A omissão do Aconchego em exigir o cumprimento de qualquer disposição não constituirá renúncia ao direito correspondente.

12. Contato

Aconchego — Residência Sênior
Rua Mateus Leme 1372, Bom Retiro, Curitiba – PR, 80520-170
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 41 3274-8159